Atuação na defesa de pessoas (adultos e adolescentes) que estão sendo investigados pela polícia o...

Ramo do direito que visa regulamentar a proteção ao trabalhador, focando sua atenção aos aspectos...

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Área do Direito que protege o consumidor. Ações na Justiça que cobram a entrega de produtos ou o ...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Atuação em ação de cobrança de pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade, direito...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...